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Arquivo Lei nº 5.621, de 19 de abril de 2023
por ofc — última modificação 24/04/2023 14h39
Institui o "Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer" no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 4.681 de 12 março de 2019
por trf — última modificação 14/03/2019 12h46
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de de Saúde, e d á outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 041/2024
por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Dispõe sobre o serviço de transporte intermunicipal individual de pacientes com deficiência para tratamento médico e realização de exames e dá outras providências”. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
Arquivo Lei Complementar N° 291 de 18 de Julho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 09h37
Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2015
Arquivo Lei Complementar Nº 327, de 2 de maio de 2018.
por trf — última modificação 18/05/2018 11h06
"Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Estabelece o atendimento prioritário e diferenciado aos alunos portadores de diabetes, no âmbito da rede municipal e privada de ensino no Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 95/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h28
“Dispõe sobre denominação do novo edifício da sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé – ‘Vereadora Professora Adriana de Almeida Naresi’”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi e outros
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Lei nº 5.769, de 14 de novembro de 2023
por ofc — última modificação 30/11/2023 11h03
Dispõe sobre o pagamento diretamente aos contratados por organização social, do repasse da assistência financeira complementar da União e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de brewpubs no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. – de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2025
por ofc — última modificação 31/01/2025 14h44
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Silvio Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
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