Câmara de Tremembé

Lei n° 6.169, de 15 de abril de 2025: por ofc — última modificação 24/04/2025 10h38
Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei N° 4.152 de 9° de Abril de 2015: por trf — última modificação 15/01/2016 14h22
Dispõe sobre alteração de denominação de Plano de Trabalho constante do Orçamento Fiscal do Município para o exercício de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.922/2024: por ofc — última modificação 13/05/2024 09h39
Dispõe sobre o pagamento das emendas impositivas de forma isonômica às indicações dos vereadores e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Projeto de Lei nº 037/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h33
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o transporte escolar especializado para alunos com graves deficiências que frequentam a rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Projeto de Lei nº 035/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h32
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé a Feira da Barganha de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Projeto de Lei nº 037/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h23
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o transporte escolar especializado para alunos com graves deficiências que frequentam a rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 035/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h21
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé a Feira da Barganha de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 037/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h19
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o transporte escolar especializado para alunos com graves deficiências que frequentam a rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 035/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h19
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé a Feira da Barganha de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 123/2023: por ofc — última modificação 14/04/2023 11h20
De autoria do Chefe do Executivo, que institui o ‘Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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