Câmara de Tremembé

Projeto de Lei N° 007-2018: por trf — última modificação 23/08/2018 12h34
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que Institui no calendário oficial do município de Tremembé a "Semana oficial de conscientização e prevenção a Alienação Parental e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Lei que alterou a denominação de ruas: por Assessor — última modificação 29/05/2019 16h37
Preciso do número e data da Lei que alterou a denominação das vias públicas do loteamento RESIDENCIAL BARÃO DE TREMEMBÉ, especialmente a Rua Três, que consta do cadastro municipal tratar-se da Avenida Luiz Gonzaga das Neves.
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.124/2025: por ofc — última modificação 27/03/2025 11h00
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Lei nº 5.747, de 17 de outubro de 2023: por ofc — última modificação 23/10/2023 16h44
Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa de Nossa Senhora das Graças" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei nº 046/2022: por ofc — última modificação 15/06/2022 16h20
De autoria do Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a covid-19".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
Lei nº 5.833, de 04 de março de 2024 - Autoria: Anderson Godoi: por ofc — última modificação 12/03/2024 15h24
Obriga a instalação de bancos especiais para inclusão de cadeirantes nas praças públicas do Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei Complementar nº 358, de 14 de abril de 2020: por ofc — última modificação 19/05/2022 12h47
Cria a Função Gratificada de Chefe dos Serviços de Patrimônio e Almoxarifado, a ser preenchida por Servidor Público de Carreira e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2020
LEI Nº 6.313, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025: por trf — última modificação 13/10/2025 10h28
Dispõe sobre denominação da quadra localizada na Rua Nicolau Couto Ruiz, no Bairro do Retiro Feliz, no munícipio de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.711/2023: por ofc — última modificação 07/07/2023 14h21
Proíbe a instalação de banheiros unissex nas escolas da Rede Municipal de Ensino e demais estabelecimentos públicos do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
Lei n° 5.642 de 02 de Maio de 2023 - De autoria de Claudio Manfredini: por trf — última modificação 08/05/2023 15h28
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências - Residencial Pérola do Vale.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023

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