Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.292 de 23 de agosto de 2016 - Praça do Mirante - Mário Alves dos Santos - Mário Mecânico
por trf — última modificação 28/07/2017 10h02
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.402 de 13 de Setembro de 2017
por trf — última modificação 28/09/2017 09h29
Fica instituído do DIA MUNICIPAL DO TRICICLISTA no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei Nº 4.522, de 29 de março de 2018.
por trf — última modificação 13/04/2018 10h33
"Dispõe sobre denominação de quadra de futebol society - QUADRA ANTONIO CARLOS DE GODOI - TONINHO PELÉ".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Pauta da 41ª Sessão Ordinária - 10/11/2025
por ofc — última modificação 07/11/2025 11h27
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 41ª Sessão Ordinária - 10/11/2025
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.824/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h25
“Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no Município de Tremembé”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Lei Complementar N° 294 de 18 de Novembro de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 09h48
Dispõe sobre a regularização de edificações dentro do perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2015
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 001/2025
por ofc — última modificação 31/01/2025 14h44
Dispõe sobre o Programa de Valorização do Bom Contribuinte e de Reparcelamento de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
Arquivo Lei nº 6.041, de 21 novembro 2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 11h47
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP para o exercício de 2025.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.035, de 21 novembro 2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 11h47
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa JBG Serviços Administrativos e Logística LTDA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 356 357 358 [359] 360 361 362 ... 553