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Arquivo LEI Nº 6.312 de 30 de Setembro de 2025
por trf — última modificação 02/10/2025 09h36
“Dispõe sobre Jogos Escolares Municipais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo PDF document Lei n° 4.482 de 09 de fevereiro de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h38
Substituição do Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas - QDD.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Cria o Programa de Atendimento às Pessoas com Esclerose Múltipla no Município, na forma que menciona. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Ratifica a alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, anexa a esta, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Lei N° 4.285 de 11 de agosto de 2016
por trf — última modificação 17/08/2016 13h55
"Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei nº 4.905, de 17 de junho de 2020
por ofc — última modificação 01/07/2020 10h44
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.906, de 25 de junho de 2020
por ofc — última modificação 01/07/2020 10h44
Dispõe sobre Denominação de via urbana e dá outras providências - Rua Benedicto dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2024
por ofc — última modificação 02/04/2024 16h07
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2024
Arquivo Lei nº 6.064, de 29 de janeiro de 2025
por ofc — última modificação 03/02/2025 11h42
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 24/01/2025 17h18
Dispõe sobre denominação de espaço – Praça João Daniel dos Santos.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
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