Câmara de Tremembé

Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.663/2023: por ofc — última modificação 05/05/2023 10h05
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Projeto de Lei Complementar 07 - Godoi: por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h57
Fica concedida isenção e remissão do pagamento das taxas de remoção de lixo às entidades filantrópicas e pessoas de baixa renda no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária 40 - Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Dispõe sobre a autorização para a implantação do Programa ‘Inglês para Todos’”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Lei n° 6.149, de 27 de março de 2025 - De autoria do Vereador Bode Lanche: por ofc — última modificação 04/06/2025 10h10
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Elienai Carneiro de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei n° 6.147, de 27 de março de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak: por ofc — última modificação 04/06/2025 09h55
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Expedito Luiz de França.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Projeto de Lei Complementar nº 008/2025: por Legislativo — última modificação 08/08/2025 11h07
Dispõe sobre a reorganização da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 28° Sessão Ordinária 11/08/2025
Lei N° 4.314 de 11 de novembro de 2016 - Rua Luzia dos Santos Salgado Lemes: por trf — última modificação 28/07/2017 10h38
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei N° 4.159 de 06 de Maio de 2015: por trf — última modificação 15/01/2016 14h53
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir concorrência para concessão de serviços de transporte coletivo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Lei N° 4.140 de 12 de Março de 2015: por trf — última modificação 15/01/2016 11h17
Institui homenagem ao Servidor Público Municipal do ano e Servidor Público Municipal padrão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
CONVITE Nº 03/2023 _ PROC. ADMINISTRATIVO: 74/2023: por Legislativo — publicado 27/10/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão pública para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e implantação da reorganização de cargos, nomenclaturas, descrição de atribuições, organograma, fluxograma e normatização das atividades dos diversos setores administrativos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Regência: Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações; Lei Complementar nº 123/06, Lei Orgânica do Município de Tremembé e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os Princípios Gerais do Direito. Classificação das Propostas: MENOR PREÇO GLOBAL. Forma de Execução: Execução indireta sob o regime de empreitada por preço global. Orçamento Estimativo: R$ 115.666,67 (cento e quinze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
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