Câmara de Tremembé

Lei Nº 4.519 de 28 de março de 2018: por trf — última modificação 03/04/2018 10h04
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
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Lei n° 4.500 de 07 de março de 2018: por trf — última modificação 28/03/2018 11h21
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Lei n° 4.497 de 07 de março de 2018: por trf — última modificação 28/03/2018 11h27
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
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Lei n° 4.484 de 09 de fevereiro de 2018: por trf — última modificação 28/03/2018 11h35
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Lei N° 4.407 de 28 de setembro de 2017: por trf — última modificação 02/10/2017 15h34
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Lei n° 4.637 de 13 de novembro de 2018: por trf — última modificação 19/11/2018 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei N° 4.406 de 28 de setembro de 2017: por trf — última modificação 02/10/2017 15h34
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Pregão Eletrônico Nº 01/2023 _ Proc. Administrativo Nº 60/2023: por Legislativo — publicado 27/10/2023
REGÊNCIA: Lei Federal nº 14.133/21, com suas posteriores alterações; Lei Complementar nº 123/06, Lei Orgânica do município de Tremembé e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os Princípios Gerais do Direito. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: Aquisição de litros de gasolina comum, a serem entregues de forma parcelada, para o abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 42.646,31 (quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), para o período de 12 meses.
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Lei nº 4.928, de 26 de agosto de 2020.pdf: por ofc — última modificação 01/09/2020 15h10
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Projeto de Lei Complementar nº 001/2024: por ofc — última modificação 22/03/2024 14h24
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
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