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Arquivo Lei nº 5.965, de 16 de julho de 2024
por ofc — última modificação 19/07/2024 15h46
Dispõe sobre denominação de via pública - Estrada Municipal Verônica Manfredini Ribeiro dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar n°07- Anderson Godoi
por ofc — última modificação 28/02/2023 14h01
"Concede isenção do pagamento do IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Lei Complementar Nº 326, de 18 de abril de 2018
por trf — última modificação 18/05/2018 11h05
"Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 16 - Adriano dos Santos
por Legislativo — última modificação 07/04/2022 13h53
Dispõe sobre a divulgação dos horários semanais de transporte sanitário (transporte de doentes) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Lei n° 5.916 de 15 de maio de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
por trf — última modificação 23/05/2024 13h58
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.490, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Adriano dos Santos
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h35
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.485, de 21 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Renato Vargas Netto
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h40
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 4.455 de 08 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 18/12/2017 14h24
Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências - Praça Aparecido Pena.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo object code Projeto de Lei 001/23 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h54
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui o prêmio “Mulher Destaque” no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Lei nº 6.131, de 20 de março de 2025 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
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