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Arquivo Projeto de Lei nº 075/2022
por ofc — última modificação 14/10/2022 10h47
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que cria a "Festa da Paróquia São José" na Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 80ª Sessão Ordinária - 17/10/2022
Arquivo PROJETO DE LEI N° 93-2023
por trf — última modificação 15/11/2023 12h01
Institui a carteira de identificação da pessoa portadora de Fibromialgia, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
Arquivo Projeto de Lei n° 211/2025
por ofc — última modificação 10/10/2025 13h19
Dispõe sobre as normas de Fiscalização de Posturas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 37ª Sessão Ordinária - 13/10/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 219/2025
por ofc — última modificação 05/09/2025 14h38
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 061/2022
por ofc — última modificação 26/08/2022 09h40
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Edson Augusto Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
Arquivo PROJETO DE LEI N° 68-23
por trf — última modificação 21/07/2023 10h35
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 116ª Sessão Ordinária - 24/07/2023
Arquivo Lei nº 5.692, de 11 de julho de 2023
por ofc — última modificação 18/07/2023 16h31
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ana Flausina da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.762, de 31 outubro de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Paulinho Kodak
por trf — última modificação 23/05/2024 13h55
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 36 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 26/05/2022 13h04
Institui o Circuito de Ciclismo como evento oficial na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 27 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 26/05/2022 13h04
Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
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