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Arquivo Projeto de Lei nº 056/2023
por ofc — última modificação 06/06/2023 11h30
Dispõe sobre consultas médicas e exames de saúde da rede pública municipal no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei Complementar n°395, de 08 de Fevereiro de 2023.
por ofc — última modificação 09/02/2023 14h36
"Dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Débitos, e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Projeto de Lei n°06/2023
por ofc — última modificação 07/02/2023 13h20
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o campeonato municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Lei nº 5.105, 07 de julho de 2021.
por Legislativo — última modificação 02/08/2021 13h52
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2022, e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.957, de 15 de julho de 2024
por ofc — última modificação 17/07/2024 16h34
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ana Luyza Cavalcanti Rodrigues.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 11h09
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui o prêmio “Mulher Destaque” no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 12 - Renato Vargas Netto
por trf — última modificação 30/03/2022 11h44
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça José de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 068/2022
por ofc — última modificação 06/12/2022 11h34
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Gilberto Varallo Cembranelli. - COM SUBSTITUTIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 87ª Sessão Ordinária - 07/12/2022
Arquivo Lei nº 5.466, de 03 de novembro de 2022
por Legislativo — última modificação 10/11/2022 12h51
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Maria Helena Nogaroto Borges.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 057 - Godoi
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 13h39
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
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