Câmara de Tremembé

Projeto de Lei nº 051/2023: por ofc — última modificação 30/05/2023 09h08
Institui a "Semana Municipal do Brincar" no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei n° 024/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 020/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Nazário Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 024/2023: por ofc — última modificação 31/03/2023 10h57
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Lei nº 5.958, de 15 de julho de 2024: por ofc — última modificação 17/07/2024 16h34
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Cassiano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei 4.259 de 13 de maio de 2016 - Maria José de Jesus Lima: por trf — última modificação 28/07/2017 09h49
Dispõe sobre denominação de creche municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Projeto de Lei nº 012/2023: por ofc — última modificação 07/03/2023 11h09
De autoria do Vereador Silvinho, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Benedito Lopes da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023 / Projetos Lidos
Lei N° 4.321 de 11 de novembro de 2016 - Ciclovia José Ferreira: por trf — última modificação 28/07/2017 11h27
Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Projeto de Lei nº 037/2025: por ofc — última modificação 24/07/2025 15h45
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Dalva Pires dos Santos. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 16/06/2025
Lei n° 5.049 de 22 de Abril de 2021.pdf: por trf — última modificação 27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 281 282 283 [284] 285 286 287 ... 481

Resultado da busca por lei