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Arquivo Lei Nº 4.557, de 30 de maio de 2018
por trf — última modificação 07/06/2018 09h30
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei nº 5.963, de 16 de julho de 2024
por ofc — última modificação 19/07/2024 15h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.962, de 16 de julho de 2024
por ofc — última modificação 19/07/2024 15h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.961, de 16 de julho de 2024
por ofc — última modificação 19/07/2024 15h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.960, de 16 de julho de 2024
por ofc — última modificação 19/07/2024 15h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei N° 4.323 de 18 de Novembro de 2016
por trf — última modificação 07/12/2016 10h09
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.313 de 11 de novembro de 2016
por trf — última modificação 25/11/2016 10h36
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 20 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 07/04/2022 13h57
Cria o "Evento Aviva Tremembé" na Estância Turística de Tremembé", dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Lei n° 5.305 de 07 de março de 2022
por trf — última modificação 15/03/2022 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.306 de 07 de março de 2022
por trf — última modificação 15/03/2022 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
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