Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 6.210, de 13 de maio de 2025
por ofc — última modificação 19/05/2025 10h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.209, de 13 de maio de 2025
por ofc — última modificação 19/05/2025 10h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 4.832, de 04 de março de 2020
por ofc — última modificação 11/03/2020 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.831, de 04 de março de 2020
por ofc — última modificação 11/03/2020 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.830, de 04 de março de 2020
por ofc — última modificação 11/03/2020 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.829, de 21 de fevereiro de 2020
por ofc — última modificação 04/03/2020 16h47
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.828, de 21 de fevereiro de 2020
por ofc — última modificação 04/03/2020 16h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.818, de 31 de janeiro de 2020
por ofc — última modificação 04/03/2020 16h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.826, de 18 de fevereiro de 2020
por ofc — última modificação 27/02/2020 16h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.825, de 18 de fevereiro de 2020
por ofc — última modificação 27/02/2020 16h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 213 214 215 [216] 217 218 219 ... 553