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Arquivo Projeto de Lei nº 091/2022
por ofc — última modificação 06/05/2022 14h33
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 090/2022
por ofc — última modificação 06/05/2022 14h33
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 089/2022
por ofc — última modificação 06/05/2022 14h32
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 088/2022
por ofc — última modificação 06/05/2022 14h32
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 087/2022
por ofc — última modificação 06/05/2022 14h31
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 086/2022
por ofc — última modificação 06/05/2022 14h29
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 085/2022
por ofc — última modificação 29/04/2022 13h22
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 58ª Sessão Ordinária - 02-05-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 084/2022
por ofc — última modificação 29/04/2022 13h21
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 58ª Sessão Ordinária - 02-05-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 082/2022
por ofc — última modificação 20/04/2022 12h03
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 25-04-2022
Arquivo Lei n° 6.369, de 17 de dezembro de 2025
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
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