Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n° 052/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 051/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 050/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Lei n° 4.586 de 21 de agosto de 2018
por trf — última modificação 29/08/2018 15h56
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei nº 4.710 de 08 de maio de 2019
por ofc — última modificação 15/05/2019 12h29
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei Nº 4.702 de 25 de abril de 2019
por ofc — última modificação 26/04/2019 15h25
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei Nº 4.701 de 24 de abril de 2019
por ofc — última modificação 26/04/2019 15h24
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei Nº 4.700 de 22 de abril de 2019
por ofc — última modificação 26/04/2019 15h24
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 183/2022
por ofc — última modificação 26/10/2022 16h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 82ª Sessão Ordinária - 27-10-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 182/2022
por ofc — última modificação 26/10/2022 16h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 82ª Sessão Ordinária - 27-10-2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 190 191 192 [193] 194 195 196 ... 556