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Arquivo Lei n° 6.216, de 20 de Maio de 2025
por ofc — última modificação 27/05/2025 16h39
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.215, de 20 de Maio de 2025
por ofc — última modificação 27/05/2025 16h39
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei N° 4.329 de 02 de dezembro de 2016
por trf — última modificação 12/12/2016 08h56
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 137/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h55
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 136/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h54
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 135/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h54
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 134/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h53
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 133/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h52
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 045 - Executivo
por Legislativo — última modificação 24/01/2023 17h46
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 90ª Sessão Ordinária - 23/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei nº 044 - Executivo
por Legislativo — última modificação 24/01/2023 17h46
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 90ª Sessão Ordinária - 23/01/2023 / Projetos Lidos
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