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Arquivo Projeto de Lei nº 105/2023
por ofc — última modificação 03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 104/2023
por ofc — última modificação 03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 103/2023
por ofc — última modificação 03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 102/2023
por ofc — última modificação 03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 101/2023
por ofc — última modificação 03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 100/2023
por ofc — última modificação 03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 099/2023
por ofc — última modificação 03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
Arquivo Lei Nº 4.523, de 04 de abril de 2018.
por trf — última modificação 13/04/2018 10h34
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei N° 4.413 de 04 de outubro de 2017
por trf — última modificação 17/10/2017 11h33
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.654 de 12 de dezembro de 2018
por trf — última modificação 18/12/2018 10h12
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
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