Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4850 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 5083, de 23 de junho de 2021
por Legislativo — última modificação 28/06/2021 11h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 4.631 de 07 de novembro de 2018
por trf — última modificação 13/11/2018 15h34
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei nº 4.794, de 28 de novembro de 2019
por ofc — última modificação 04/12/2019 12h22
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.792, de 20 de novembro de 2019
por ofc — última modificação 27/11/2019 17h26
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.460 de 14 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 21/12/2017 11h51
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei Nº 4.533, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h10
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.517 de 28 de março de 2018
por trf — última modificação 03/04/2018 09h50
"Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.291 de 23 de agosto de 2016
por trf — última modificação 12/09/2016 11h13
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei nº 5.774, de 16 de novembro de 2023
por ofc — última modificação 30/11/2023 11h03
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 4.800, de 11 de dezembro de 2019
por ofc — última modificação 19/12/2019 15h36
Dispõe sore remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 127 128 129 [130] 131 132 133 ... 485