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Arquivo Projeto de Lei nº 061/2023
por ofc — última modificação 21/06/2023 12h20
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Depressão na Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei n° 4.618 de 26 setembro de 2018
por trf — última modificação 02/10/2018 11h16
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Projeto de Lei n° 026-2024
por trf — última modificação 11/07/2024 09h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Cassiano. - Autoria de Silvio Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
Arquivo Lei n° 4.724 de 18 de julho de 2019
por trf — última modificação 27/06/2019 16h19
Abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.723 de 18 de julho de 2019
por trf — última modificação 27/06/2019 16h19
Abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 18 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 07/04/2022 13h55
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Miriam Torres de Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Lei N° 4.310 de 07 outubro de 2016
por trf — última modificação 21/10/2016 11h11
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Anexo 02 LPUOS (Termo de Anuência dos moradores vizinhos)
por trf — última modificação 26/06/2025 16h38
Localizado em Leis / Legislações Municipais / USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI COMPLEMENTAR N° 292-2015
Arquivo Lei n° 5.014 de 23 fevereiro de 2021
por trf — última modificação 26/02/2021 16h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 142/2022
por ofc — última modificação 19/08/2022 11h41
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
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