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Arquivo Projeto de Lei nº 009/2023
por ofc — última modificação 23/06/2023 15h38
Dispõe sobre a fixação de placas indicativas de risco de acidentes de trânsito.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
Arquivo Lei nº 5726, de 12 de setembro de 2023
por ofc — última modificação 14/09/2023 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5724, de 12 de setembro de 2023
por ofc — última modificação 14/09/2023 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5723, de 12 de setembro de 2023
por ofc — última modificação 14/09/2023 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 112/2023
por ofc — última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão
Arquivo Lei n° 4.621 de 04 de Outubro de 2018
por trf — última modificação 11/10/2018 08h51
Dispõe sobre crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 13h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Lei Nº 5121, de 11 de Agosto de 2021
por Legislativo — última modificação 16/08/2021 09h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5120, de 11 de Agosto de 2021
por Legislativo — última modificação 16/08/2021 09h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.116, 14 de julho de 2021.
por Legislativo — última modificação 02/08/2021 13h58
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
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