Câmara de Tremembé

Lei n° 5.153 de 31 de Agosto de 2021: por trf — última modificação 08/09/2021 15h39
Crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei n° 5.154 de 31 de Agosto de 2021: por trf — última modificação 08/09/2021 15h39
Crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Projeto de Lei nº 016/2025: por ofc — última modificação 07/02/2025 11h55
De autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 4ª Sessão Ordinária - 10/02/2025
Lei n° 5.703 de 08 agosto de 2023: por trf — última modificação 15/08/2023 15h35
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei n° 005-2018: por trf — última modificação 23/08/2018 09h26
Dispõe sobre a criação do "Termo de Compromisso de Controle de Dengue"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Lei no 5.547- de 1o de marco de 2023 (1).pdf: por Assessor — última modificação 18/09/2023 10h40
Localizado em Banco de Ideias / Direito da Mulher: Assegurar no âmbito municipal o direito ao acompanhante
Lei nº 5725, de 12 de setembro de 2023: por ofc — última modificação 14/09/2023 10h16
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei n° 4.617 de 26 setembro de 2018: por trf — última modificação 02/10/2018 11h16
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Criação de Vagas / Oficial Legislativo Jurídico e Compras: por Assessor — publicado 02/03/2023 — última modificação 02/03/2023 09h42
Olá, bom dia. Tendo em vista a grande demanda municipal no que tange aos serviços prestados pela Câmara, com ênfase na prestação celere e eficiência. Solicito a criação de cargos vagos para os empregos de Oficial Legislativo Jurídico e Compras, em observância estrita à existência de apenas 1 vaga em lei. Vale ressaltar que, para o cargo de compras, a nova lei de Licitações dispõe, com luz ao princípio da segregação das funções, que as funções devem ser divididas entre servidores aptos à realização da atividade licitatória. Com apenas 1 cargo existência, o cumprimento da lei torna-se inviável. De antemão, agradeço-lhe a atenção dispensada. At.te.
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Projeto de Lei nº009/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023

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