-
Lei nº 4.940, de 23 de setembro de 2020
-
por ofc
—
última modificação
02/10/2020 16h17
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
-
Portaria nº 046/2020
-
por ofc
—
publicado
02/10/2020
Considerando que o Governo Estadual prorrogou a quarentena para parte do mês de outubro, resolve pela presente Portaria que as Sessões Ordinárias, e as Extraordinárias que porventura venham a acontecer, serão realizadas sem a participação do público durante o mês de outubro. Leia Mais...
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Pauta da 151ª Sessão Ordinária - 21/09/2020
-
por ofc
—
publicado
18/09/2020
Ficam todos os Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 21 de setembro, segunda-feira, a partir das 18h30min.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Pauta da 151ª Sessão Ordinária - 21/09/2020
-
por ofc
—
última modificação
18/09/2020 09h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2020
-
Lei Complementar nº 363, de 10 de setembro de 2020
-
por ofc
—
última modificação
16/09/2020 10h31
Dispõe sobre a criação do parágrafo único, no artigo 3º, da Lei Complementar nº 362, de 22 de julho de 2020 edá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2020
-
Lei nº 4.938, de 09 de setembro de 2020
-
por ofc
—
última modificação
16/09/2020 10h27
Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
-
Lei nº 4.937, de 09 de setembro de 2020
-
por ofc
—
última modificação
16/09/2020 10h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
-
Lei nº 4.936, de 09 de setembro de 2020
-
por ofc
—
última modificação
16/09/2020 10h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
-
Lei nº 4.935, de 09 de setembro de 2020
-
por ofc
—
última modificação
16/09/2020 10h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
-
Indicação nº 117/2020
-
por ofc
—
última modificação
15/09/2020 10h06
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos que solicita melhorias no Vera Cruz, conforme especifica. - DEFERIDA -
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
INDICAÇÕES
/
2020
