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Arquivo object code Projeto de Lei n°103/2023- Executivo
por ofc — última modificação 28/02/2023 13h59
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei n°104/2023- Executivo
por ofc — última modificação 28/02/2023 13h59
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei n°105/2023- Executivo
por ofc — última modificação 28/02/2023 13h59
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei n°106/2023- Executivo
por ofc — última modificação 28/02/2023 13h59
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei n°107/2023-Executivo
por ofc — última modificação 28/02/2023 13h59
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 11h09
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui o prêmio “Mulher Destaque” no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h10
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 13h35
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui o prêmio “Mulher Destaque” no Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de brewpubs no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. – de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 11h09
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
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