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Projeto de Lei nº 004/2024
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por ofc
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última modificação
26/04/2024 10h53
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
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Projeto de Lei nº 004/2024
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por ofc
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última modificação
23/02/2024 16h15
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
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Projeto de Lei nº 005/2023
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por ofc
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última modificação
02/03/2023 11h50
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta TEA e a síndrome de Down no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 005/2023
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por ofc
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última modificação
03/02/2023 14h45
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta TEA ou a Síndrome de Down no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
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Projeto de Lei nº 005/2023
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por ofc
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última modificação
10/02/2023 12h25
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
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Projeto de Lei nº 005/2024
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por ofc
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última modificação
23/02/2024 16h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
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Projeto de Lei nº 006/2023
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por ofc
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última modificação
02/03/2023 11h54
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o campeonato municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 006/2023
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por ofc
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última modificação
10/02/2023 12h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
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Projeto de Lei nº 006/2023
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por ofc
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última modificação
10/02/2023 13h35
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o campeonato Municipal da pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
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Projeto de Lei nº 006/2024
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por ofc
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última modificação
08/02/2024 10h51
Autoriza a permissão de permanência de um acompanhante
junto a pacientes com TEA, síndrome de down e qualquer deficiência em atendimentos em unidades
de saúde de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024