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Arquivo Projeto de Lei nº 059/2023
por ofc — última modificação 06/06/2023 11h30
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 057/2023
por ofc — última modificação 06/06/2023 11h32
Institui os campeonatos “Copa Mané Vargas” e “Copa Rural” como competições oficiais do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 058/2023
por ofc — última modificação 06/06/2023 11h32
Institui o Programa “Mulher, sua saúde, seus direitos” no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
por ofc — publicado 07/06/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023
por ofc — última modificação 07/06/2023 15h19
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 008/2023
por ofc — última modificação 07/06/2023 15h20
Regulamenta o empréstimo de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.709/2023
por ofc — última modificação 07/06/2023 15h22
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que proíbe, no âmbito da Estância Turística de Tremembé, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou, que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 055/2023
por ofc — última modificação 07/06/2023 15h24
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que determina a afixação de cartaz informando os números de telefone, o site e o endereço do Conselho Tutelar nos estabelecimentos públicos e privados do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2023
por ofc — última modificação 07/06/2023 15h27
De autoria do Adriano dos Santos, que dispõe sobre consultas médicas e exames de saúde da rede pública municipal no Município da Estância Turística de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 057/2023
por ofc — última modificação 07/06/2023 15h27
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui os campeonatos ‘Copa Mané Vargas’ e ‘Copa Rural’ como competições oficiais do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
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