-
Projeto de Lei nº 024/2023
-
por ofc
—
última modificação
28/03/2023 14h17
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projetos de Lei Ordinária
-
Projetos de Decreto Legislativo
-
por ofc
—
publicado
28/03/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposituras (Página Antiga)
/
Ricardo Alexandre Toledo
-
2023
-
por ofc
—
publicado
28/03/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Ricardo Alexandre Toledo
/
Projetos de Decreto Legislativo
-
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023
-
por ofc
—
última modificação
28/03/2023 14h19
Concede Título de Cidadão Tremembeense à Senhora Edna Dias Barbosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Decreto Legislativo
/
2023
-
Ata da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
-
por ofc
—
última modificação
28/03/2023 14h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2023
-
Projeto de Lei nº 022/2023
-
por ofc
—
última modificação
28/03/2023 15h34
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios e estabelece as condições para a sua execução, por meio de compensação, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023
/
Projetos Lidos
-
Projetos de Lei Ordinária
-
por ofc
—
publicado
28/03/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2023
-
Projeto de Lei nº 022/2023
-
por ofc
—
última modificação
28/03/2023 15h36
Institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios e estabelece as condições para a sua execução, por meio de compensação, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projetos de Lei Ordinária
-
Relatório de Atividades 2022
-
por ofc
—
última modificação
30/03/2023 15h12
Relatório de Atividades ano de 2022 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Relatório de Atividades
-
Instruções Normativas
-
por ofc
—
publicado
30/03/2023
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
