-
Decreto Legislativo n° 287
-
por trf
—
última modificação
15/05/2024 09h49
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcus Vinicius Ortiz Querido.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos
/
2024
-
Portaria n° 020-2024
-
por trf
—
última modificação
13/05/2024 10h42
Concede férias ao Chefe de Serviços Administrativos, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2024
-
Decreto Legislativo n° 286
-
por trf
—
última modificação
02/05/2024 10h21
Concede o Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Maria Dalila Lima Ferreira de Paula.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos
/
2024
-
Decreto Legislativo n° 285
-
por trf
—
última modificação
02/05/2024 10h21
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Abigair Raimundo de Godoi.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos
/
2024
-
Lei n° 5.883 de 23 de abril de 2024
-
por trf
—
última modificação
02/05/2024 10h19
Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente, no município de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.882 de 23 de abril de 2024
-
por trf
—
última modificação
02/05/2024 10h17
Dispõe sobre crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.881 de 23 de abril de 2024
-
por trf
—
última modificação
02/05/2024 10h17
Dispõe sobre crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.880 de 23 de abril de 2024
-
por trf
—
última modificação
02/05/2024 10h17
Dispõe sobre crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.879 de 23 de abril de 2024
-
por trf
—
última modificação
02/05/2024 10h38
Dispõe sobre crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.878 de 23 de abril de 2024
-
por trf
—
última modificação
02/05/2024 10h36
Dispõe sobre crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
