-
Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços - Hinet
-
por trf
—
publicado
12/12/2018
Prestação de serviços de internet.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Projeto de Lei n° 028-2018
-
por trf
—
última modificação
12/12/2018 10h47
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2018
-
Lei n° 4.651 de 12 de dezembro de 2018
-
por trf
—
última modificação
18/12/2018 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
-
146.ª Sessão Ordinária
-
por trf
—
publicado
06/07/2016
Aprovado com emenda o PROJETO DE LEI N° 032/2016 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei N°4.274 de 23 de junho de 2016
-
por trf
—
última modificação
06/07/2016 09h48
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei N° 4.208, de 09 de outubro de 2015.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.282 de 07 de julho de 2016
-
por trf
—
última modificação
11/07/2016 16h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Leis Complementares 2002
-
por trf
—
última modificação
18/07/2016 15h24
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2002
-
Audio da 12° Sessão Extraordinária - 20-12-2017
-
por trf
—
última modificação
20/12/2017 11h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
Áudios
/
2017
-
Portaria n° 070-2017
-
por trf
—
publicado
20/12/2017
Fincam convocados em caráter extraordinário todos os Senhores Vereadores, para Sessões Extraordinárias, às 09:00 horas, 21 de dezembro. Leia mais na Portaria n° 070/2017...
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n° 4.459 de 14 de dezembro de 2017
-
por trf
—
última modificação
21/12/2017 11h51
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
