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Resolução n° 171 de 19 de novembro de 2014
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por trf
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última modificação
16/01/2019 15h46
Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé-SP e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.
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Leis
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Controladoria Interna
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Resolução N° 173 - Tribuna do Povo
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por trf
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última modificação
24/02/2016 20h31
"Introduz alterações da Resolução n° 142, de 23 de fevereiro de 2001 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé."
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Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Resolução N° 175-2016
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por trf
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última modificação
16/02/2022 15h52
Percentual mínimo de 10% (dez por cento) de cargos comissionados.
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Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Resolução N° 177-2017
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por trf
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última modificação
19/09/2017 12h14
Introduz alterações na Resolução N° 136, de 09 de dezembro de 1994 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Resolução N° 177-2017 - Altera dia e horário das Sessões Ordinárias
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por trf
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publicado
14/09/2017
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última modificação
19/09/2017 12h18
Introduz alterações na Resolução n° 136, de 09 de dezembro de 1994 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Resolução N° 178
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por trf
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última modificação
06/03/2018 10h35
Institui a Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé-SP.
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Transparência
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Gestão Documental
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Resolução N° 178
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por trf
—
publicado
06/03/2018
Institui a Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé-SP. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Resolução n° 179-2018
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por trf
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última modificação
15/08/2018 14h25
Introduz alterações na Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal da Estância Turística de de Tremembé-SP, instituída pela Resolução n° 178, de 06 de março de 2018 e dá outras providências.
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Transparência
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Gestão Documental
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Resolução n° 179-2018
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por trf
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publicado
15/08/2018
Introduz alterações na Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal da Estância Turística de de Tremembé-SP, instituída pela Resolução n° 178, de 06 de março de 2018 e dá outras providências. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Resolução n° 180-2018
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por trf
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última modificação
28/09/2018 14h46
Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções
