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Rescisão Amigável de Contrato
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por trf
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publicado
25/10/2017
Rescisão amigável de contrato - Referência dispensa de licitação, Processo 237/2017. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Resolução 198 Regimento Interno da Câmara de Tremembé
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por trf
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última modificação
20/12/2022 16h42
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Leis
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Regimento Interno
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Resolução 202
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por trf
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última modificação
27/11/2023 11h25
Disciplina as atribuições dos cargos comissionados e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução da Mesa da Câmara n° 02-2019
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por trf
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última modificação
19/07/2019 12h23
Dispõe sobre suspensão de expediente em virtude de obras no Prédio da Câmara Municipal.
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Processo Legislativo
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Outros Atos Oficiais
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Resolução da Mesa da Câmara n° 02/2019
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por trf
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publicado
19/07/2019
Dispõe sobre suspensão de expediente em virtude de obras no Prédio da Câmara Municipal. Leia mais detalhe na Resolução da Mesa da Câmara n° 02/2019…
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Institucional
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Notícias
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Resolução da Mesa N° 001-2018 de 10 de julho de 2018
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por trf
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publicado
13/07/2018
Dispõe sobre normas para utilização de notebooks para vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Leia a Resolução!
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Institucional
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Notícias
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Resolução da Mesa N° 001-2018 de 10 de julho de 2018
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por trf
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última modificação
13/07/2018 11h31
Dispõe sobre normas para utilização de notebooks para vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Leia a Resolução!
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução n° 171 de 19 de novembro de 2014
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por trf
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última modificação
16/01/2019 15h46
Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé-SP e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.
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Leis
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Controladoria Interna
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Resolução N° 173 - Tribuna do Povo
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por trf
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última modificação
24/02/2016 20h31
"Introduz alterações da Resolução n° 142, de 23 de fevereiro de 2001 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé."
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução N° 175-2016
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por trf
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última modificação
16/02/2022 15h52
Percentual mínimo de 10% (dez por cento) de cargos comissionados.
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
