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Circular N.º 12-2016 - Ordem do Dia - Sessão Ordinária - 05-04-2016
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por trf
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última modificação
04/04/2016 14h28
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2016
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Audiência Pública da Secretaria da Saúde
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por trf
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publicado
05/04/2016
O Gestor do Sistema Único de Saúde do Município apresentou o Balancete Financeiro do 3º Quadrimestre de 2015 sobre as despesas e fontes de recursos aplicados na Saúde...
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria N° 6.157/2014
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por trf
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publicado
18/11/2016
Marcelo Vaqueli, Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei n° 5862 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
07/11/2024 15h22
Dispõe sobre a implantação de Programa Educacional para a prática de educação física inclusiva adaptada para estudantes com deficiência no âmbito do Município de Tremembé. Inconstitucionalidade do artigo 3° declarada pela ADI: 2122354-56.2024.8.26.0000
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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2024
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Processo Legislativo
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por trf
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publicado
05/01/2016
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última modificação
01/01/2023 15h15
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Minuta Edital de Classificação - Concurso Público 01-2015.pdf
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por trf
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última modificação
14/01/2016 10h52
Localizado em
Transparência
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Concursos Públicos
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Concurso Público 001-2015
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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por trf
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publicado
15/01/2016
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última modificação
01/01/2023 12h59
Localizado em
Composição
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Comissões
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Lei N° 4.145 de 30 de Março de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 11h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.158 de 06 de Maio de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h49
Dispõe sobre inclusão de parágrafos no artigo 13 da Lei Municipal n° 4.038, de 02 de julho de 2014, a qual versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.164 de 20 de Maio de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 15h36
Dispõe sobre a denominação de extensão de estrada rural municipal que especifica.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2015
