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Arquivo Projeto de Lei N° 002-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 12h32
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências - Estrada Municipal - Laurindo de Paula.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Projeto de Lei n° 002-2019
por trf — última modificação 22/02/2019 12h04
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do município.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2019
Arquivo Projeto de Lei N° 003-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 12h33
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências - Avenida Marisa Macedo Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Projeto de Lei n° 003-2019
por trf — última modificação 22/02/2019 12h58
Institui a Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2019
Arquivo Projeto de Lei n° 004-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 09h25
Institui a "Semana de Incentivo à Prática de Brincadeiras Antigas nas escolas de ensino fundamental da rede pública, praças e espaços públicos da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Projeto de Lei n° 005-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 09h26
Dispõe sobre a criação do "Termo de Compromisso de Controle de Dengue"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Projeto de Lei N° 007-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 12h34
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que Institui no calendário oficial do município de Tremembé a "Semana oficial de conscientização e prevenção a Alienação Parental e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Projeto de Lei N° 008-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 12h33
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre criação de demonstrativos de prestação de contas na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Projeto de Lei n° 009-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 09h26
Institui no Município, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Projeto de Lei N° 011-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 12h32
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre a denominação de nome de próprio público.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
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