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Todos os documentos - contas de 2023
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por trf
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publicado
16/07/2025
Localizado em
Transparência
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Contas do Executivo
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Contas 2023
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Portaria n° 055
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por trf
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última modificação
16/07/2025 12h52
R E S O L V E, pela presente Portaria EXONERAR João Pedro de Morais Campos do cargo de Assessor Parlamentar, para o qual fora nomeado pela Portaria n° 038/2025.
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Leis
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Portarias
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2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 320
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por trf
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última modificação
17/07/2025 09h48
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor José Braga de Souza.”
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Leis
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Decretos
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2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 321
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por trf
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última modificação
17/07/2025 09h48
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Trabalho Dr. João Batista da Silva.”
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Leis
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Decretos
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2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 322
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por trf
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última modificação
17/07/2025 09h48
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Cícero José Aparecido Paulino.”
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Leis
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Decretos
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2025
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Ato da Mesa n° 04
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por trf
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última modificação
22/07/2025 10h51
Dispõe sobre a criação da Comissão de acompanhamento e controle orçamentário da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Atos da Mesa
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2025
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Ato da Mesa n° 05
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por trf
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última modificação
22/07/2025 10h52
Reajusta o valor do auxílio saúde concedido aos servidores ativos efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP.
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Leis
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Atos da Mesa
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2025
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Ata da 28° Sessão Extraordinária
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por trf
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última modificação
05/02/2019 09h05
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2019
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Ata da 23° Sessão Extraordinária
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por trf
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última modificação
05/02/2019 09h10
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2018
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Ata da 24° Sessão Extraordinária
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por trf
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última modificação
05/02/2019 09h10
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2018
