Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

6396 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N° 4385 de 08 de agosto de 2017
por trf — última modificação 17/08/2017 14h57
Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4386 de 08 de agosto de 2017
por trf — última modificação 17/08/2017 14h57
Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4387 de 08 de agosto de 2017
por trf — última modificação 17/08/2017 14h57
Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4388 de 08 de agosto de 2017
por trf — última modificação 17/08/2017 14h57
Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4389 de 08 de agosto de 2017
por trf — última modificação 17/08/2017 14h57
Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4390 de 08 de agosto de 2017
por trf — última modificação 17/08/2017 14h57
Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4391 de 08 de agosto de 2017
por trf — última modificação 17/08/2017 14h57
Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 5862 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Anderson Godoi
por trf — última modificação 07/11/2024 15h22
Dispõe sobre a implantação de Programa Educacional para a prática de educação física inclusiva adaptada para estudantes com deficiência no âmbito do Município de Tremembé. Inconstitucionalidade do artigo 3° declarada pela ADI: 2122354-56.2024.8.26.0000
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo ECMAScript program Lei n° 5865 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Cesar Marques
por trf — última modificação 16/05/2024 09h46
Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal n° 2.713, de 29 de Novembro de 2001, alterado pela Lei n° 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo ECMAScript program Lei n° 5866 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Cesar Marques
por trf — última modificação 27/05/2025 09h51
Dispõe sobre fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes Diabéticos, Hipoglicêmicos e Celíacos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 458 459 460 [461] 462 463 464 ... 640