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Lei n° 6.124 de 13 de Março de 2025
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por trf
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última modificação
19/03/2025 09h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.125 de 13 de Março de 2025 - De autoria do Vereador Cesar Marques.
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por trf
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última modificação
04/06/2025 09h58
Institui, no calendário de eventos do município da Estância Turística de Tremembé, o evento religioso Cerco de Jericó.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.126 de 13 de Março de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
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por trf
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última modificação
04/06/2025 09h57
Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.166 de 01 de Abril de 2025
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por trf
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última modificação
08/04/2025 10h51
Proíbe a contratação de shows, artista e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.167 de 02 de Abril de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
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por trf
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última modificação
04/06/2025 09h56
Cria o Programa de Atendimento às pessoas com Esclerose Múltipla no Município, na forma que especifica.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.168 de 09 de Abril de 2025 - Vereadora Professora Dani
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por trf
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última modificação
24/07/2025 15h50
Dispõe sobre a implementação do Centro de Educação Ambiental (CEA) da Estância Turística de Tremembé e a promoção de ações de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.264, de 08 de julho de 2025
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por trf
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publicado
12/08/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.264, de 08 de julho de 2025
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por trf
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última modificação
12/08/2025 14h12
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
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Lei n° 6.264, de 08 de julho de 2025
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Lei n° 6.273 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 6.274 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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2025
