-
Lei n° 5.793 de 11 de dezembro de 2023
-
por trf
—
última modificação
11/12/2023 12h37
Institui o Dia Municipal do Agene Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.794 de 11 de dezembro de 2023
-
por trf
—
última modificação
07/11/2024 15h26
Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no município de Tremembé. Inconstitucionalidade declarada pela ADI: 2346507-09.2023.8.26.0000
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.863 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Ricardo Toledo
-
por trf
—
última modificação
10/06/2024 16h03
Cria o Programa Municipal de defesa pessoal para mulheres no município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.864 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Ricardo Toledo
-
por trf
—
última modificação
10/06/2024 16h03
Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Sempre Viva destinada ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência domésticas e familiar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.867 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Anderson Godoi - Eficácia Suspensa - ADI nº 2115828-73.2024.8.26.0000
-
por trf
—
última modificação
01/11/2024 11h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE - incentivo financeiro adicional (abono) e dá outras providências. - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2115828-73.2024.8.26.0000.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.877 de 23 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
-
por trf
—
última modificação
23/05/2024 14h00
Dispõe sobre crédito adicional especial. - Emenda Impositiva Individual do Vereador Ricardo Alexandre de Toledo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.878 de 23 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Benê Barbudo
-
por trf
—
última modificação
23/05/2024 13h57
Dispõe sobre crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.879 de 23 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Benê Barbudo
-
por trf
—
última modificação
23/05/2024 13h57
Dispõe sobre crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.880 de 23 de abril de 2024
-
por trf
—
última modificação
02/05/2024 10h17
Dispõe sobre crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.881 de 23 de abril de 2024
-
por trf
—
última modificação
02/05/2024 10h17
Dispõe sobre crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
