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Lei n° 5.915 de 15 de maio de 2024
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por trf
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última modificação
20/05/2024 10h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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2024
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Lei n° 5.916 de 15 de maio de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
23/05/2024 13h58
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.925 de 27 de maio de 2024
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por trf
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última modificação
04/04/2025 10h48
Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei n° 2.650, de 18 de Junho de 2001 e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei n° 2.010, de 17 de Outubro de 1.991.
Eficácia suspensa do art. 18, § 5º.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.942 de 25 de junho de 2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Lei n° 5.943 de 25 de junho de 2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei n° 5.944 de 25 de junho de 2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei n° 5.945 de 25 de junho de 2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Lei n° 5.946 de 25 de junho de 2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 10h12
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei Municipal n° 5.837, de 05 de março de 2024.
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Lei n° 5.947 de 25 de junho de 2024 - Autoria de Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
11/07/2024 10h12
Declara os Rodeios, as modalidades esportivas equestres, bem com as respectivas expressões artístico-culturais, com patrimônio cultural imaterial do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Lei n° 5.948 de 27 de Julho de 2024 - Autoria de Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
11/07/2024 10h12
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Tremembé.
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