-
Lei n° 5.030 de 10 de Março de 2021
-
por trf
—
última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 5.008 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.031 de 10 de Março de 2021
-
por trf
—
última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 5.009 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.032 de 10 de Março de 2021
-
por trf
—
última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 5.014 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.033 de 16 de Março de 2021
-
por trf
—
última modificação
22/03/2021 10h06
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento fiscal do município para o exercício de 2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.034 de 16 de março de 2021
-
por trf
—
última modificação
22/03/2021 10h06
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.042 de 14 de abril de 2021
-
por trf
—
última modificação
20/04/2021 09h49
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.043 de 22 de Abril de 2021
-
por trf
—
última modificação
27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.044 de 22 de Abril de 2021
-
por trf
—
última modificação
27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.045 de 22 de Abril de 2021
-
por trf
—
última modificação
27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.046 de 22 de Abril de 2021
-
por trf
—
última modificação
27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
