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Portaria n° 029-2024
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por trf
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última modificação
05/09/2024 10h13
Concede férias ao Assessor Parlamentar da Presidência II, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2024
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decreto 4.635 de 24/10/2014
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por trf
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publicado
05/02/2025
Favor enviar copia do decreto acima mencionado para edson.silva@agroceres.com
Grato
EDSON DIAS DA SILVA
Localizado em
e-SIC/Ouvidoria
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Portaria n° 031-2024
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por trf
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última modificação
09/09/2024 11h10
Designa funcionário para responder pelo Cargo de Chefe do Setor de Licitações e Compras na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2024
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Portaria n° 033-2024.pdf
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por trf
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última modificação
10/09/2024 16h24
Concede férias a Assistente Contábil na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2024
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Decreto Legislativo n° 296
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por trf
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última modificação
12/09/2024 09h21
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alan de Souza.
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Leis
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Decretos
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Lei n° 5.997 de 11 de Setembro de 2024
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por trf
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última modificação
13/09/2024 10h02
Altera redação do artigo 24 Municipal n° 5.972, de 14 de agosto de 2024.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.987 de 10 de Setembro de 2024
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por trf
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última modificação
13/09/2024 10h02
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município da Estância Turística de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.002 13 de setembro de 2024
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por trf
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última modificação
16/05/2025 14h00
Determina a capacitação dos professores, auxiliares e funcionários da rede de ensino do município de Tremembé. - Efeitos do art. 3º suspensos - ADI nº 2319422-14.2024.8.26.0000
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Decisão Contas Prefeito - 2022
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por trf
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última modificação
01/10/2024 10h22
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Transparência
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Contas do Executivo
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Contas 2022
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Sessão
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por trf
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última modificação
01/10/2024 10h22
Localizado em
Transparência
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Contas do Executivo
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Contas 2022
