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Lei n° 4.618 de 26 setembro de 2018
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por trf
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última modificação
02/10/2018 11h16
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.619 de 28 de Setembro de 2018
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por trf
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última modificação
11/10/2018 08h52
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tremembé permitir no município, Feira Livre nos Loteamentos, Condomínios e Residenciais que tenham controle de acesso de entrada e saída mediante solicitação dos mesmos.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 4.620 de 04 de Outubro de 2018
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por trf
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última modificação
11/10/2018 08h52
Dispõe sobre crédito adicional suplementar.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 4.621 de 04 de Outubro de 2018
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por trf
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última modificação
11/10/2018 08h51
Dispõe sobre crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.622 de 04 de Outubro de 2018
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por trf
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última modificação
11/10/2018 08h51
Dispõe sobre crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 4.623 de 10 outubro de 2018
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por trf
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última modificação
25/10/2018 11h22
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências - Rua Maria José da Silva - Dona Lurdes.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 4.624 de 17 de outubro de 2018
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por trf
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última modificação
08/11/2018 15h01
Dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 4.625 de 25 de outubro de 2018
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por trf
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última modificação
08/11/2018 15h01
Dispõe sobre a obrigatoriedade, para todos as edificações, da canalização do esgoto à rede coletora pública, logradouros providos desta rede, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 4.626 de 31 de outubro de 2018
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por trf
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última modificação
12/11/2018 09h24
Estima RECEITA e fixa DESPESA Tremembé-Sp, para o exercício de 2019.
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Leis
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Lei n° 4.627 de 31 de outubro de 2018
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por trf
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última modificação
08/11/2018 15h01
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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