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Lei n° 4.598 de 29 de agosto de 2018
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por trf
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última modificação
06/09/2018 14h51
Dispõe sobre a concessão de cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.599 de 29 de agosto de 2018
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por trf
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última modificação
16/03/2022 16h43
Dispõe sobre estabelecer no Calendário Municipal Anual, o dia da Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.600 de 29 de agosto de 2018
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por trf
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última modificação
06/09/2018 14h51
Institui a Rota Ciclovia "Maristela e Morro Grande"
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.601 de 05 de setembro de 2018
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por trf
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última modificação
21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.602 de 05 de setembro de 2018
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por trf
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última modificação
21/09/2018 11h38
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 4.582 de 14 de agosto de 2018.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.603 de 05 de setembro de 2018
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por trf
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última modificação
21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.604 de 05 de setembro de 2018
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por trf
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última modificação
21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.605 de 05 de setembro de 2018
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por trf
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última modificação
21/09/2018 11h38
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.606 de 05 de setembro de 2018
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por trf
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última modificação
21/09/2018 11h38
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.607 de 05 de setembro de 2018
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por trf
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última modificação
21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
