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Lei N° 4.402 de 13 de Setembro de 2017
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por trf
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última modificação
28/09/2017 09h29
Fica instituído do DIA MUNICIPAL DO TRICICLISTA no Município da Estância Turística de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei N° 4.403 de 14 de Setembro de 2017
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por trf
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última modificação
28/09/2017 09h29
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei N° 4.404 de 28 de setembro de 2017
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por trf
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última modificação
02/10/2017 15h34
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.405 de 28 de setembro de 2017
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por trf
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última modificação
02/10/2017 15h34
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.406 de 28 de setembro de 2017
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por trf
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última modificação
02/10/2017 15h34
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.407 de 28 de setembro de 2017
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por trf
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última modificação
02/10/2017 15h34
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.408 de 28 de setembro de 2017
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por trf
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última modificação
02/10/2017 15h34
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.409 de 28 de setembro de 2017.pdf
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por trf
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última modificação
02/10/2017 15h34
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.410 de 29 de Setembro de 2017
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por trf
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última modificação
17/10/2017 11h32
Regula as atividades dos guardadores de carro "flanelinhas" no Município de Tremembé.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.411 de 04 de outubro de 2017
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por trf
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última modificação
17/10/2017 11h33
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio, para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.
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