-
Lei N° 4.257 de 28 de abril de 2016
-
por trf
—
última modificação
09/05/2016 12h10
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.261 de 02 maio de 2016
-
por trf
—
última modificação
14/06/2016 10h44
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.262 de 19 de maio de 2016
-
por trf
—
última modificação
14/06/2016 10h44
"Dispõe sobre inclusão de programa na Lei n° 3.932 de 12 de setembro de 2013"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.263 de 19 de maio de 2016
-
por trf
—
última modificação
14/06/2016 10h44
"Dispõe sobre inclusão de programa na Lei n° 4.189 de 08 de julho de 2015"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.264 de 19 de maio de 2016
-
por trf
—
última modificação
14/06/2016 10h44
"Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Atendimento Social a Criança e ao Adolescente CASCA"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.265 de 19 de maio de 2016
-
por trf
—
última modificação
14/06/2016 13h53
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.266 de 23 de maio de 2016
-
por trf
—
última modificação
14/06/2016 10h44
"Dispõe sobre autorização para a criação"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.267 de 02 junho de 2016
-
por trf
—
última modificação
14/06/2016 09h42
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.268 de 02 de junho de 2016
-
por trf
—
última modificação
14/06/2016 09h42
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.269 de 09 de junho de 2016
-
por trf
—
última modificação
14/06/2016 09h42
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
