-
Lei N° 4.230 de 19 de janeiro de 2016
-
por trf
—
última modificação
24/02/2016 14h26
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.231 de 11 de Fevereiro de 2016
-
por trf
—
última modificação
22/02/2016 10h55
"Dá nova redação ao caput do Artigo 2° da Lei Municipal n° 2.395, de 03 de julho de 1997, alterada pela Lei Municipal n° 3.903, de 13 de Junho de 2013."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.232 de 11 de Fevereiro de 2016
-
por trf
—
última modificação
22/02/2016 10h55
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.233 de 11 de Fevereiro de 2016
-
por trf
—
última modificação
22/02/2016 10h57
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.234 de 11 Fevereiro de 2016
-
por trf
—
última modificação
22/02/2016 10h58
"Dispõe sobre nova redação a dispositivos constantes do artigo 1° da Lei Municipal n° 4.228, de 19 de janeiro de 2016."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.237 de 11 de Fevereiro de 2016
-
por trf
—
última modificação
22/02/2016 10h58
"Dispõe sobre fixação de subsídios dos Secretários Municipais da Estância Turística de Tremembé"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.238 de 11 Fevereiro de 2016
-
por trf
—
última modificação
22/02/2016 10h59
"Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Tremembé na forma eletrônica."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.239 de 18 de fevereiro de 2016
-
por trf
—
última modificação
24/02/2016 14h27
"Institui o Fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Tremembé, na forma que indica e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.240 de 18 de fevereiro de 2016
-
por trf
—
última modificação
24/02/2016 14h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Crédito Adicional Especial aberto através da Lei n° 4.230, de 19/01/2016."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N° 4.241 de 18 de fevereiro de 2016
-
por trf
—
última modificação
24/02/2016 14h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
