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Lei N° 4.220 de 27 de novembro de 2015
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por trf
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última modificação
16/02/2016 14h44
"Dispõe sobre nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 4.143, de 19 de março de 2015, alterada pela Lei Municipal n° 4.215, de 06 de novembro de 2015."
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.221 de 27 de novembro de 2015
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por trf
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última modificação
16/02/2016 14h45
"Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães-guia para pessoas portadoras de deficiência visual nos locais que menciona e dá outras providências."
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.222 de 27 de novembro de 2015
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por trf
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última modificação
16/02/2016 14h46
"Cria a Semana Esportiva para Portadores de Deficiência e dá outras Providências."
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.223 de 10 de dezembro de 2015
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por trf
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última modificação
11/02/2016 09h14
Da nova redação ao Artigo 6° da Lei Municipal n° 3.951, de 17 de outubro de 2013.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.224 de 10 de dezembro de 2015
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por trf
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última modificação
11/02/2016 09h19
Da nova redação ao Artigo 6° da Lei Municipal n° 4.101, de 23 de outubro de 2014.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.225 de 15 de dezembro de 2015
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por trf
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última modificação
11/02/2016 09h21
Autoriza o Fundo de Previdência Social dos Funcionários Públicos do Município de Tremembé a fazer a compensação aos cofres municipais e dá
outras providências.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.226 de 17 de dezembro de 2015
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por trf
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última modificação
11/02/2016 09h34
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2016.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 4.227 de 29 de dezembro de 2015
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por trf
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última modificação
17/02/2017 11h44
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.228 de 19 de janeiro de 2016
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por trf
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última modificação
24/02/2016 14h26
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
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Lei N° 4.229 de 19 de janeiro de 2016
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por trf
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última modificação
24/02/2016 14h26
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
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2016
