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Decreto Legislativo n° 347
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por trf
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última modificação
10/12/2025 15h16
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Maria Helena Rocha.”
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo ne 327
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por trf
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última modificação
24/09/2025 14h55
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Osvaldo de Almeida.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo ne 328
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por trf
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última modificação
13/10/2025 11h27
Fica concedida a Comenda 'Capitão Mor Manuel Costa Cabral' ao Senhor André Guedes de Morais.
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Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo Nº 297
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por trf
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última modificação
13/11/2024 10h43
“Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.”
Localizado em
Leis
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo Nº 298
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por trf
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última modificação
13/11/2024 10h43
“Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2022.”
Localizado em
Leis
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo Nº 299
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por trf
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última modificação
21/11/2024 13h16
“Concede o Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Maria Geralda de Faria Marques.”
Localizado em
Leis
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Decretos
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2024
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 320
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por trf
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última modificação
17/07/2025 09h48
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor José Braga de Souza.”
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 321
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por trf
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última modificação
17/07/2025 09h48
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Trabalho Dr. João Batista da Silva.”
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 322
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por trf
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última modificação
17/07/2025 09h48
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Cícero José Aparecido Paulino.”
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo Nº 334
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por trf
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última modificação
29/09/2025 11h35
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativos ao exercício de 2023.
Localizado em
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Decretos
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2025
