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Decreto Legislativo n° 296
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por trf
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última modificação
12/09/2024 09h21
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alan de Souza.
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Leis
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo n° 300
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por trf
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última modificação
11/12/2024 11h01
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Roberto Toledo Alves.
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Leis
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo n° 301
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por trf
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última modificação
23/01/2025 12h54
Fica concedida a Comenda 'Capitão Mor Manuel Costa Cabral' ao Senhor André do Prado.
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo n° 302
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por trf
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última modificação
12/02/2025 11h56
Concede o diploma de honra ao mérito ao Senhor Breno de Souza Gonsalves Pereira.
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Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo N° 303
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por trf
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última modificação
19/02/2025 10h02
“Concede o Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Fernanda Monteiro Cabett.”
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo N° 304
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por trf
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última modificação
19/02/2025 10h02
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Dr. Cláudio Ricardo Manfredini.”
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Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo n° 305
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por trf
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última modificação
28/03/2025 11h08
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Antônio de Oliveira.
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Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo n° 306
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por trf
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última modificação
28/03/2025 11h08
Concede o Diploma de cidadão Tremembeense ao Governador Tarcísio Gomes de Freitas.
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Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo n° 307
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por trf
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última modificação
31/03/2025 11h39
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Aparecido Henrique Celete.”
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Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo n° 309
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por trf
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última modificação
29/04/2025 11h16
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor João Roberto dos Santos.
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Decretos
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2025
