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Decreto Legislativo N° 179/2018
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por trf
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publicado
15/02/2018
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2014. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo n° 180
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por trf
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publicado
18/04/2018
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa. Leia o decreto...
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo n° 180.pdf
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por trf
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última modificação
18/04/2018 09h52
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.
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Transparência
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Gestão Documental
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Decreto Legislativo n° 184-2019
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por trf
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última modificação
10/04/2019 11h58
Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Tremembé.
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Leis
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…
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Decretos
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2019
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Decreto Legislativo n° 185-2019
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por trf
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última modificação
08/05/2019 11h31
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.
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Transparência
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Gestão Documental
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Decreto Legislativo n° 185-2019
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por trf
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última modificação
08/05/2019 11h32
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.
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Leis
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Decretos
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2019
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Decreto Legislativo n° 188-2019
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por trf
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última modificação
08/10/2019 12h13
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Gilson Domingues Rezende Agostinho.
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Leis
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Decretos
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2019
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Decreto Legislativo n° 189-2019
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por trf
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última modificação
08/10/2019 11h59
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor José Antônio Saud.
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Leis
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Decretos
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2019
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Decreto Legislativo n° 190-2019
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por trf
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última modificação
08/10/2019 11h59
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Padre Luiz Cláudio Winter Spolatori.
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Leis
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Decretos
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2019
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Decreto Legislativo n° 191
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por trf
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última modificação
21/02/2020 09h38
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.
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Leis
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Decretos
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2020