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Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nª 352
por trf última modificação 08/04/2026 09h58
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Lucas Santos de Mendonça.
Localizado em Leis / / Decretos / 2026
DECRETO LEGISLATIVO N° 168
por trf publicado 18/10/2016
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao EXERCÍCIO DE 2013.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO N° 168
por trf última modificação 18/10/2016 13h54
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao EXERCÍCIO DE 2013.
Localizado em Leis / / Decretos / 2016
Arquivo Decreto Legislativo n° 172
por trf última modificação 18/05/2022 11h25
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais da Prefeitura de Tremembé, relativas ao EXERCÍCIO DE 2015.
Localizado em Leis / / Decretos / 2017
Decreto Legislativo N° 173
por trf publicado 21/09/2017
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Padre José Vicente.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo N° 173
por trf última modificação 17/10/2017 14h08
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Padre José Vicente.
Localizado em Leis / / Decretos / 2017
Arquivo Decreto Legislativo N° 174
por trf última modificação 17/10/2017 14h12
Concede Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Sônia César Petrini.
Localizado em Leis / / Decretos / 2017
Arquivo Decreto Legislativo N° 175
por trf última modificação 17/10/2017 14h12
Concede Título de Cidadã Tremembeense à Irmã Umbelina Menegat.
Localizado em Leis / / Decretos / 2017
Arquivo Decreto Legislativo N° 176-2017
por trf última modificação 19/10/2017 14h21
Concede Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Irani Maria Vitorino de Castro.
Localizado em Leis / / Decretos / 2017
Arquivo Decreto Legislativo N° 179-2018
por trf última modificação 15/02/2018 14h10
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2014.
Localizado em Leis / / Decretos / 2018