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Portaria n° 044-2024
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por trf
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última modificação
03/12/2024 15h05
Suspende expediente da Câmara Municipal de 23 de dezembro a 3 janeiro de 2025.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2024
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Portaria n° 045-2024
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por trf
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última modificação
04/12/2024 12h28
Concede férias à Chefe do Setor de Licitações e Compras como especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2024
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Portaria n° 046-2024
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por trf
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última modificação
04/12/2024 12h28
Concede férias à Assistente Contábil - Recursos Humanos como especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2024
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Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
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por trf
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publicado
06/12/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2024
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Pauta da Sessão Ordinária 182 do dia 09 Dezembro de 2024
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por trf
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última modificação
06/12/2024 13h57
Ordem do dia.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
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Projeto de Lei Complementar n° 07.24
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por trf
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última modificação
06/12/2024 13h57
Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 401, de 28 de março de 2023, e dá outras providências. – De autoria do Vereador Cesar Marques. –
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
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Projeto de Lei Complementar n° 08-2024
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por trf
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última modificação
06/12/2024 13h57
"Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências." – Autoria da Mesa Diretora –
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
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Projeto de Lei n° 057-2024
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por trf
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última modificação
06/12/2024 13h57
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Público Municipal de Loteria. – Autoria de Cesar Augusto Maraques. –
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
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Projeto de Lei n° 201-2024.pdf
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por trf
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última modificação
06/12/2024 13h57
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
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Projeto de Resolução n° 09-2024.pdf
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por trf
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última modificação
06/12/2024 13h57
"Disciplina a forma de assunção aos Cargos Comissionados e Funções de Confiança na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências." – Autoria da Mesa Diretora –
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
