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Lei n° 4.299 de 08 de setembro de 2016
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por trf
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última modificação
14/09/2016 11h22
Institui a corrida "Night Run-Tremembé" como evento oficial municipal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Circular N.º 036-2016 - Pauta da Sessão - Sessão Ordinária - 20-09-2016
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por trf
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última modificação
20/09/2016 08h51
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2016
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153° Sessão Ordinária - 13-09-2016
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por trf
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última modificação
21/09/2016 12h13
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2016
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135° Sessão Ordinária - 19-04-16
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por trf
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última modificação
27/04/2016 08h34
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2016
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Lei N° 4.255 de 28 de abril de 2016
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por trf
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última modificação
09/05/2016 12h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Decretos
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por trf
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publicado
10/05/2016
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Leis
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Legislações Municipais
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Lei Complementar n° 276 de 02 de Julho de 2014
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por trf
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última modificação
13/07/2016 16h12
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Leis
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Legislações Municipais
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Estatuto dos Funcionários Públicos (Estatutários)
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Lei n° 2.374 de 20 de dezembro de 1996
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por trf
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última modificação
19/05/2016 14h40
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Leis
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Legislações Municipais
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Estatuto dos Funcionários Públicos (Estatutários)
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Lei 4.260 de 13 de maio de 2016 - Ismael Paula de Abreu
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por trf
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última modificação
28/07/2017 09h51
Dispõe sobre denominação de via pública.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Pauta da 143.ª Sessão Ordinária de 14 de junho de 2016.
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por trf
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publicado
14/06/2016
Pauta publicada em 13 de junho de 2016 convoca os Vereadores para Sessão Ordinária.
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Institucional
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Notícias
